INOVAÇÕES NOS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO E SEU PAPEL NA SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Oliveira, Rodrigo Aires de; Drumond e Castro, Maria Cristina (Revista Valore, 2024)
Neste artigo, investiga-se o impacto das mudanças nos regimes de tributação na sustentabilidade dos planos previdenciários complementares. Como metodologia, utilizam-se as abordagens exploratória e descritiva, incluindo revisão bibliográfica e documental, no intuito de analisar como as inovações afetam a adesão, a rentabilidade e a viabilidade financeira. A partir dos resultados obtidos, destaca-se a influência significativa das mudanças nos regimes de tributação na participação dos indivíduos nos planos previdenciários. Ressalta-se que a relação entre rentabilidade e tributação evidencia que inovações nos regimes de tributação impactam diretamente a eficiência dos investimentos e as receitas líquidas para os participantes. Como identificação de inovações recentes e avaliação de implicações nas mudanças da tributação, foram descritas estratégias que promovem a sustentabilidade da previdência complementar. Desse modo, foram elencadas contribuições importantes para gestores, formuladores de políticas e participantes, fortalecendo o papel crucial da previdência complementar na segurança financeira dos indivíduos. Assim, reforça-se a importância de uma estrutura equitativa, que abrange a adaptabilidade dos planos e incentivos fiscais na promoção de planos mais eficientes e financeiramente saudáveis.