O SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Caldas, Iraneide Samira de Almeida; Lima, Janaína Paolucci Sales de (Revista Valore, 2025)
Os serviços de saneamento básico são de suma importância para proporcionar uma qualidade de vida ambientalmente adequada à população. De acordo com a Lei nº. 11.445/2007, todo cidadão brasileiro tem direito aos serviços de saneamento básico que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida, no entanto, a Região Norte tem grande deficiência nos serviços prestados de saneamento, principalmente no que tange aos serviços de esgotamento sanitário. Neste contexto, o presente artigo visa discorrer sobre a gestão do saneamento básico nos setes estados que compõem a Região Norte do Brasil, com ênfase nos serviços ofertados de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O levantamento de dados foi realizado através de uma pesquisa descritiva e exploratória, compreendendo um levantamento bibliográfico, no período de 2007 a 2022 em plataformas eletrônicas, do qual foi realizada uma análise da gestão dos serviços prestados de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os resultados demonstraram que o índice de atendimento dos serviços de rede de esgoto doméstico é insuficiente. Diante ao exposto, observa-se a necessidade de avanços nas políticas públicas ambientais para que se possa proporcionar um serviço de qualidade e assim suprir a necessidade da população.