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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO APLICADO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL
Resumo
Com a aprovação da Lei 12.305/2010, os trabalhos e ações voltadas para a redução de resíduos sólidos ganharam força e com isso, diversos consórcios públicos foram criados. Em Sergipe, o Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) foi a primeira experiência. Por essa razão, este estudo empenhou-se em verificar os impactos da atuação do CPAC quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos na região. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa com uma abordagem exploratória, aplicando um estudo de caso conforme Yin (2001). Os resultados mostraram que o CPAC enfrenta dificuldades relacionadas não só a sua estrutura, mas também ao seu planejamento. Deste modo, é urgente a tomada de medidas que possam solucionar os problemas relativos ao gerenciamento dos resíduos sólidos na região.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Resíduos Sólidos; Gestão Ambiental.
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PDFReferências
BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Brasília: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 23 out. 2019.
BRASIL. Atualiza o marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020). Brasília: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 23 out. 2019.
CALDERAN, T. B. Consórcio Público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: Um Estudo de Caso. 2013. 224 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Centro Universitário Univates, Lajeado, 2013.
CPAC - Consórcio Público do Agreste Central Sergipano. Estatuto do CPAC 2018, 2018.
FERNANDES, T. J. Consórcio público intermunicipal como alternativa para a gestão de resíduos sólidos em pequenas cidades. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 10, Maringá, Anais… Maringá: Universidade Cesumar, 2017, p.1-8.
LEAL, T. L. M. C.; SAMPAIO, R. J. Gestão dos resíduos sólidos: o caso do consórcio de desenvolvimento sustentável do Alto Sertão na Bahia. Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20190309, 2021. https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20180123
MADEIRA, C. G.; MADEIRA, J. C.; MADEIRA, L. E. Consórcio Público: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, edição especial, p. 509-520, 2013.
MENEZES, R. O.;CASTRO, S. R.; SILVA, J. B. G.; TEIXEIRA, G. P.; SILVA, M. A. M. Análise estatística da caracterização gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares: estudo
de caso do município de Juiz de Fora, Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, n. 2, p. 271-282, 2019.
MERRIAM, S. B. Qualitative research and case study applications in education. São Francisco: Jossey-Bass, 1998
PERALTA, L. R., ANTONELLO, I. T. A Contribuição do Consórcio Público para o atendimento das Diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos: CIAS Joaquim Távora - Norte do Paraná. ACTA Geográfica, v.13, n. 31, p. 36-51, jan./abr. de 2019.
SERGIPE. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Estadual da Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe. SEMARH: FUNCEFETSE, 2010.
SERGIPE. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano. Diagnóstico Regional dos Resíduos Sólidos – Produto 2. Aracaju, 2014.
SILVA, E. L. M. Gestão pública associada: um estudo sobre o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano. 2016. 119f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2016.
SOUZA, C. M. M. Perspectivas para Gestão de Resíduos Sólidos em Áreas Urbanas: o caso do Consórcio Público Intermunicipal Vale do Café no Estado do Rio de Janeiro Dissertação (mestrado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2017. 179 f.
Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-io.br/32343/32343.PDF acesso em 30/08/2021
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e método. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
DOI: https://doi.org/10.22408/reva7120221098152-164
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Revista Valore
ISSN: 2525-9008