O ensino religioso na escola pública brasileira - relação entre o conhecimento religioso e a escola
DOI:
https://doi.org/10.22408/reva1120161982-94Resumo
O presente artigo visa apresentar os referenciais jurídicos para existência do ensino religioso na escola pública brasileira, descrevendo brevemente seu histórico na legislação nacional; e ainda avaliar a relação entre o Ensino Religioso e a participação social, considerando a diversidade cultural brasileira e suas percepções sobre o Transcendente; e por fim o conhecimento religioso na escola como forma de combate à intolerância.
Palavras Chave: Ensino Religioso, Escola Pública, Conhecimento Religioso, Intolerância.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Francisco de et al. Notas para a História da Educação. (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. XXXIV, n. 79, jul./set. 1960.
BRANCO, Jordanna Castelo. A presença do Discurso Religioso em uma Escola de Educação infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Duque de Caxias. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Decreto 19941 de 30 de abril de 1931. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-publicacaooriginal-1-pe.html> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L4024.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e bases para o ensino do 1o e 2o graus. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l5692.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). CRFB/88. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. (LDB/96 – LDBEN/96) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
_____. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9475.htm> Acessado em 11/08/16. 09h42m.
CAVALIERE, Ana Maria. O Mal-Estar do Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 131, mai./ago. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n131/a0537131.pdf> Acessado em 2 de junho de 2014.
CUNHA, Luiz Antônio; CAVALIERE, Ana Maria. O Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras: Formação de Modelos Hegemônicos. In: Paixão, Lea Pinheiro e Zago, Nadir (org). Sociologia da Educação: Pesquisa e Realidade Brasileira. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
CUNHA. O Estado do Rio de Janeiro e o Ensino Religioso na Educação Pública: a Experiência do Município de Duque de Caxias e Petrópolis. Notandum28. São Paulo/Porto, ano XV, n.28, jan./abr.2012.
CURY. Ensino Religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, núm. 27, set-out-nov-dez, 2004, pp. 183-191, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Brasil. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=27502713> Acessado em 31 de janeiro de 2014.
FERNANDES, Vânia Cláudia. (As) simetria nos sistemas públicos de ensino fundamental em Duque de Caxias (RJ): a religião no currículo. Tese de Doutorado, Programa de Pós Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil: Tendências, Conquistas e Perspectivas. Petrópolis, Rio de Janeiro: vozes, 1995.
FISCHMANN, Roseli (org.). Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico. São Paulo: FAFE – FEUSP/ PROSARE - Mac Arthur Foudation /Factash, 2008.
FONAPER. FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso. São Paulo, Mundo Mirim, 2012.
GEERTZ. Clifford. A interpretação das culturas. 1 ed. 13 reimpr. Rio de Janeiro, LTC, 2008.
GIUMBELLI, Emerson e CARNEIRO, Sandra de Sá. Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro: Registros e Controvérsias. Rio de Janeiro, Iser, 2004.
LUI, Janayna de Alencar. Educação, Laicidade, Religião: Controvérsias sobre a Implementação do Ensino Religioso em Escolas Públicas. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
MARCONI, Maria de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7ª Edição. São Paulo, Atlas, 2001.
MENDONÇA, Amanda André. Religião na escola: registros e polêmicas na rede estadual do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP no 97/99, de 06 de abril de 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ content&view=article&id=13274%3Aparecer-cp-1999&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866> Acessado em 30 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução no 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf> Acessado em 30 de maio de 2014.
RANQUETAT JUNIOR, Cesar Alberto. A Implantação do Novo modelo de Ensino Religioso nas Escolas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul: Laicidade e Pluralismo Religioso. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
ROCHA, Maria Zélia Borba. A Luta Político-Cultural pelo Ensino Religioso no Brasil. Revista Brasileira História da Educação, Campinas, São Paulo, v.13, n.2 (32), mai./ago.2013.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Vozes,1980.
SILVA, Marlise Vinagre. Liberdade, Democracia e intolerância religiosa. In: SANTOS, Ivanir dos. FILHO, Astrogildo Esteves. (Orgs.) Intolerância Religiosa x Democracia. Rio de Janeiro, CEAP, 2009.
SOUZA, Celina. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988.In: Revista Sociologia Política, n.24. Curitiba: RSP, jun.2005, p. 105-271.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação;
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
