MORADIA E DESIGUALDADE TERRITORIAL. Um debate sobre o processo de favelização em conjuntos Habitacionais no Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a relação entre o direito à moradia e as
desigualdades territoriais, discutindo o processo de favelização em conjuntos habitacionais no Estado do
Rio de Janeiro. A pesquisa busca compreender como políticas públicas de habitação social, voltadas à
redução do déficit habitacional, acabam por reproduzir padrões históricos de segregação urbana. A
metodologia adotada baseia-se em revisão bibliográfica, análise documental de programas habitacionais
e observação de casos empíricos em diferentes regiões do estado. Foram examinados aspectos como
localização dos empreendimentos, infraestrutura urbana, acesso a serviços públicos e dinâmica social
das comunidades instaladas. Os resultados apontam que muitos conjuntos habitacionais, implantados em
áreas periféricas e desprovidas de equipamentos urbanos, enfrentam rápida deterioração e processos de
autoconstrução semelhantes aos das favelas. Conclui-se que, sem políticas integradas de urbanização e
inclusão social, o direito à moradia não se concretiza plenamente, perpetuando desigualdades territoriais.
Assim, é imprescindível repensar o modelo de produção habitacional para que ele promova o acesso à
cidade e à dignidade humana de forma sustentável.