OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E O DIREITO À CIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O presente trabalho analisa os processos de gentrificação no estado do Rio de Janeiro e suas
repercussões sobre o direito à cidade, discutindo como intervenções urbanísticas, políticas de
reestruturação territorial e dinâmicas de mercado imobiliário têm produzido deslocamentos
compulsórios, exclusões socioespaciais e redefinições identitárias em áreas populares. A partir de casos
emblemáticos como Porto Maravilha, Vidigal, Santa Teresa, Praça Mauá e regiões do Grande Méier
examina-se como a valorização urbana, aliada a interesses privados e ações estatais, intensifica
desigualdades e reconfigura a paisagem social. O objetivo geral consiste em compreender de que
maneira os processos de gentrificação violam ou tensionam o direito à cidade, entendido, segundo
Lefebvre (2001), como o direito à apropriação, participação e permanência nos espaços urbanos. A
metodologia articula pesquisa bibliográfica, análise documental (leis, relatórios técnicos, editais e planos
urbanísticos), levantamento de dados empíricos (preços de aluguel, remoções, investimentos públicos) e
estudos de caso, permitindo correlacionar empiricamente os impactos territoriais e sociais da
gentrificação. Os resultados demonstram que, embora apresentadas como políticas de revitalização, as
intervenções analisadas atuam como mecanismos de expulsão indireta, fragilizando comunidades
tradicionais e aprofundando desigualdades socioespaciais. Conclui-se que a efetivação do direito à
cidade no Rio de Janeiro exige instrumentos jurídicos e urbanísticos que assegurem permanência,
participação democrática e proteção contra remoções, garantindo que transformações urbanas não se
convertam em agentes de exclusão.