A CONTRIBUIÇÃO DA UNE, DO FONAPRACE E DA ANDIFES NA LUTA POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A IMPLEMENTAÇÃO DO PNAES

Marinez de Carvalho, Adrian Alvarez Estrada

Resumo


Este artigo objetivou analisar as contribuições da UNE, do FONAPRACE e da ANDIFES na luta por uma Política Nacional de Assistência Estudantil e na conquista do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para atingir o objetivo proposto realizamos um estudo bibliográfico da trajetória histórica da AE no Brasil e identificamos quais foram as contribuições destes protagonistas na luta pela garantia do direito a AE aos estudantes das IFES até chegar a implementação do PNAES, programa mais abrangente e sólido de AE implementado até o momento em nosso país.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDIFES, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Fórum Nacional de Pró Reitores - FONAPRACE. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/forum-nacional-de-pro-reitores-de-assuntos-comunitarios-e-estudantis-fonaprace/. Acesso em: 15 de abril de 2019.

ANTUNES, Evelise Dias. Assistência estudantil nos Institutos Federais: da política à implementação / Evelise Dias Antunes. – Campinas, SP: [s.n.], 2018. Disponível em: . Acesso em 15 de abril de 2019.

BRASIL. Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em . Acesso em 09 de abril de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em:. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 17 de abril de 2018.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Brasília, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em 17 de abril de 2018.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Brasília, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 17 abril de 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em 26 de março de 2018.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 dez. 1961. p. 11429. Disponível em: . Acesso em 22 de julho de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Diário Oficial da União (DOU), Brasília, Seção 1, p. 39, 13 dez. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em 26 de março de 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Lei nº 9.394 de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 02 de fevereiro de 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em 23 de agosto de 2018.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de lei nº 1270 de 2015. Brasília, 2015b. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1215522. Acesso em 02 de fevereiro de 2019.

BRASIL. Lei nº.10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do União, Brasília, DF 15 de abril de 2004. Disponível em: .http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em 02 de agosto de 2018.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do União, Brasília, 2014. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 02 de agosto de 2018.

BRASIL. LEI N° 010172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do União, Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 02 de agosto de 2018.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de lei nº 3375 de 2015. Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da educação superior pública federal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2024314. Acesso em 02 de fevereiro de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, Brasília, 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em 02 maio de 2020.

CUNHA, Inês Virgínia Aleixes da. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Pernambuco: um estudo sobre a trajetória acadêmica dos estudantes bolsistas. Recife-PE, 2017. 156 f. Dissertação de Mestrado, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-graduação em Serviço Social - UFPE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/25137/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Ines%20Virg%C3%ADnia%20Aleixes%20da%20Cunha.pdf. Acesso em 10 de abril de 2019.

DUTRA, Natália Gomes dos Reis. Assistência estudantil no espaço universitário: um estudo comparativo na perspectiva da abordagem societal das representações sociais. Recife PE, 2015.146 f. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17369/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Nat%C3%A1lia_Final_07mar.pdf. Acesso em 22 de agosto de 2018.

DUTRA, Natália Gomes dos Reis; SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 94, p. 148-181, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v25n94/1809-4465-ensaio-25-94-0148.pdf>. Acesso em 21 de agosto de 2018.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. I Pesquisa do Perfil Social, Cultural e Econômico dos Estudantes das IFES. BRASÍLIA, 1997.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. II Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação 2003. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/12/II-Perfil-dos-Graduandos-IFES-Vr.pdf. Acesso em 15 janeiro de 2019.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. III Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação 2010. Brasília, 2011. Disponível em:

FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: Histórias, memórias e múltiplos olhares. Organizado pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação, ANDIFES. – UFU, PROEX: 2012. Disponível em: http://www.assistenciaestudantil.cefetmg.br/galerias/arquivos_download/Revista_Fonaprace_25_Anos.pdf. Acesso em 02 de fevereiro de 2019.

FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação 2014. Uberlândia, 2016. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Pesquisa-de-Perfil-dos-Graduanso-das-IFES_2014.pdf. Acesso em 25 de janeiro de 2019.

FONAPRACE. V pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior brasileiras 2018. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em 02 de fevereiro de 2019.




DOI: https://doi.org/10.22408/reva602021622%25p

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share


Flag Counter

Revista Valore 
ISSN: 2525-9008