TEMPOS DE PANDEMIA: POSSIBILIDADES PARA OS TRABALHADORES NA NOVA CRISE QUE SE INSTALA

Sabrina dos Santos Vidigal Martins, Débora Frederico Salles Lipp, René Campos Teixeira Monteiro Junior

Resumo


Este ensaio-teórico analisa o momento atual, partindo-se da reestruturação produtiva iniciada em 1970, da flexibilização das relações de trabalho e sua consequente precarização. Dado o contexto de crises que se instalam em escala mundial, a partir de 2008, e no Brasil a partir de 2015, observam-se ciclos de crescimento lento com implicações para o sistema de organização do trabalho. É nesse contexto que a pandemia da Covid-19 se instala, uma vez que o início de 2020 já apresentava características da Grande Recessão. A crise causada pela pandemia teve reflexos diretos no mundo do trabalho, visto que o isolamento social afetou o cotidiano dos indivíduos. Trata-se de uma pesquisa que tem por objetivo identificar como o processo de reorganização das relações de trabalho e o desemprego se manifestam no período de expansão da doença. As reflexões mostram que os índices de desemprego estão aumentando e por mais que os números de trabalhadores informais estejam diminuindo estes não estão sendo realocados no trabalho formal, e sim integralizados ao número de desocupados, representando continuidade das transformações das relações de trabalho que já estavam em curso no período anterior à crise sanitária.

Palavras-chave: Relações de Trabalho. Desemprego. Crise do Capital. Pandemia da Covid-19.


Texto completo:

PDF

Referências


ALVES, G. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2 ed. Londrina: Praxis, 2007. 288p.

ALVES, G. Toyotismo, novas qualificações e empregabilidade: mundialização do capital e a educação dos trabalhadores no século XXI. RET - Rede de Estudos do Trabalho, 2008. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-2/Educacao-MII/2SF/1-Alves2008.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.

ALVES, G. Trabalho, subjetividade e capitalismo manipulatório: o novo metabolismo social do trabalho e a precarização do homem que trabalha. RET - Rede de Estudos do Trabalho, ano v, n. 8, 2011. Disponível em: http://www.estudosdotrabalho.org/4_8%20Artigo%20ALVES.pdf. Acesso em 06 jun. 2020.

ALVES, G. Desmedida do valor, Estado de “mal-estar” social e crise do capitalismo global: reflexões críticas sobre o fardo do tempo histórico, 2018. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/02/01/desmedida-do-valor-estado-de-mal-estar-social-e-crise-do-capitalismo-global-reflexoes-criticas-sobre-o-fardo-do-tempo-historico/. Acesso em: 09 jun. 2020.

ALVES, G. O novo coronavírus e a catástrofe do capitalismo global, 2020. Disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/20/o-novo-coronavirus-e-a-catastrofe-do-capitalismo-global/. Acesso em: 21 jun. 2020.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2009. 287p.

ANTUNES, R. A sociedade da terceirização total. Revista da ABET, v.14, n.1, p. 6-14, jan./jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/25698. Acesso em: 17 jun. 2020.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. 325p.

ANTUNES, R. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book (51p.).

ANTUNES, R.; DRUCK, G. A precarização do trabalho como regra. In: Ricardo Antunes (Org.). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. 325p.

ANTUNES, R; PRAUN, L. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária – a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 2, n. 1, p. 56-81, 2019. Disponivel em: http://www.revistatdh.org/index.php/REVISTA-TDH/article/view/43. Acesso em: 30 jun. 2020.

ARBACHE FILHO, J.S. A organização do trabalho e da produção: comentários sobre o futuro do mundo do trabalho. In: Futuro do trabalho no Brasil: perspectivas e diálogos tripartites. Organização Internacional do Trabalho, p. 28-32, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_626908/lang--pt/index.htm. Acesso em 06 jun. 2020.

BARBOSA, A. L. N. H.; COSTA, J. S.; HECKSHER, M. Mercado de trabalho e pandemia da covid-19: ampliação de desigualdades já existentes? In: Mercado de Trabalho: conjuntura e análise, n. 69, p. 55-63, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36187&Itemid=9. Acesso em: 31 ago. 2020.

BOURDIEU, P. Contrafogos 2: por um movimento social europeu. Tradução: Miguel Serras Pereira. Oeiras: Celta Editora, 2001.115p.

BRASIL. Lei nº 13.467/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 06 jul.2020.

BRASIL. Lei nº 14.020/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020a, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm. Acesso em: 06 jul.2020.

BRASIL. Portaria nº 454, de 20 de março de 2020b. [Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19)]. Diário Oficial da União: seção: 1- extra, p.1, 20 mar. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-454-de-20-de-marco-de-2020-249091587. Acesso em: 08 set. 2020.

CABRAL, U. Desemprego sobe para 13,3% no 2º trimestre, com redução recorde de ocupados, 2020. Estatísticas Sociais - Agência de Notícias IBGE. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/28480-desemprego-sobe-para-13-3-no-2-trimestre-com-reducao-recorde-de-ocupados. Acesso em: 08 set. 2020.

CARVALHO, L. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. Coleção 2020. E-book (144p.).

CAVASSANI, A. P.; CAVASSANI, E. B.; BIAZIN, C. C. Qualidade de vida no trabalho: fatores que influenciam as organizações. In. SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 2006, Bauru. Anais [...]. Bauru: VIII SIMPEP, 2006. p.1-6. Disponível em: http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/784.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P.A.; SILVA, R. Metodologia científica. 6 ed. São Paulo: Pearsons Prentice Hall, 2007. 159p.

CONCEIÇÃO, J. J. da. Quando o apito da fábrica silencia: atores sociais diantes da reestruturação do parque industrial da Região do ABC. 2006. 356p. Tese (Doutorado em Sociologia)- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

COSTA, S. S. Pandemia e desemprego no Brasil. RAP - Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 969-978, jul./ago. 2020. Disponível em: http://www.spell.org.br/documentos/ver/59141/pandemia-e-desemprego-no-brasil. Acesso em: 31 ago. 2020.

COUTINHO, S. G. Os desafios para a regulamentação: questões que não estão bem contempladas no arcabouço legal. In: Futuro do trabalho no Brasil: perspectivas e diálogos tripartites. Organização Internacional do Trabalho, p. 83-85, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_626908/lang--pt/index.htm. Acesso em 06 jun. 2020.

DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017. 381p.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O novo desmonte dos direitos trabalhistas: a MP 905/2019. Nota Técnica - DIEESE, n. 215, nov. 2019. 10p. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec215MP905.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda diante dos impactos da covid-2019. Nota Técnica - DIEESE, n. 232, abr. 2020a. 13p. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec232ProgramaEmergencialGoverno.html Acesso em: 31 ago. 2020.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Como ficou o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda na Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020). Nota Técnica - DIEESE, n. 243, jul. 2020b. 16p. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec243lei14.020_MP936.html. Acesso em: 31 ago.2020.

FILGUEIRAS, V. A. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, J. D. ,OLIVEIRA, R.V.,FILGUEIRAS, V. A. (Orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019. 222 p.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Revista Marx e o Marxismo, Rio de Janeiro, v. 5, n. 8, p. 45-67, jan/jun. 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/issue/view/9. Acesso em: 20 jul. 2019.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 20 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 288p.

GUIMARÃES, A. S. A.; CASTRO, N. A. Trabalho, sindicalismo e reconversão industrial no Brasil nos anos 90. Lua Nova, v. 22, p. 207-228, 1990. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451990000200009. Acesso em 08 set. 2020.

HAGUETTI, T.M.F. Metodologia qualitativa na sociologia. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2010. 223p.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da herança cultural. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 1992. 349p.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008. 249p.

HARVEY, D. A política anticapitalista na época da COVID-19, 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597468-a-politica-anticapitalista-na-epoca-da-covid-19-artigo-de-david-harvey. Acesso em 28 jun.2020.

HELOANI, J.R. Organização do trabalho e administração: uma visão multidisciplinar. 2 ed. Cortez: São Paulo, 1996. 105p.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2020. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 08 set. 2020.

JOHNS HOPKINS University & Medicine. Coronavirus Resource Center, 2020. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 01 ago. 2020.

MARCELINO, P.; GALVÃO, A. O sindicalismo brasileiro diante da ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 32, n. 1, p. 157-182, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ts/v32n1/1809-4554-ts-32-01-0157.pdf. Acesso em 03 jul. 2020.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro 1.Tradução: Rubens Enderle. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MASCARO, A. L. Crise e pandemia. Boitempo Editorial, v.1, 2020. E -book (42p.)

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaio, Rio de Janeiro, p. 122-151, n.32, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. Acesso em: 25 jun. 2020.

MELO, G. M. O teletrabalho na CLT, 2017. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/artigos/25552-o-teletrabalho-na-nova-clt. Acesso: 05 jul. 2020.

MELO, L.F. Teletrabalho em tempos de coronavírus. 1 ed. 2020. E Book (71p.).

MELO, C.; CABRAL, S. A grande crise e as crises brasileiras: o efeito catalisador da covid-19. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3681-3688, 2020. Disponível em: https://www.gestaoesociedade.org/gestaoesociedade/article/view/3259. Acesso em: 03 jul. 2020.

MENEGHETTI, F. K. O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 2, p. 320-332, mar.-abr. 2011. Disponível em: https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/845. Acesso em: 30 ago. 2019.

MORIN, E. Os sentidos do trabalho. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n.3, p. 8-19, jul/set. 2001. Disponível em: https://rae.fgv.br/rae/vol41-num3-2001/sentidos-trabalho. Acesso em 05 jun. 2020.

NERY, C. Desemprego cai para 11% na média de 2019; informalidade é a maior em 4 anos. Estatísticas Sociais - Agência de Notícias IBGE, 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26741-desemprego-cai-para-11-9-na-media-de-2019-informalidade-e-a-maior-em-4-anos. Acesso em: 01 set. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Panorama laboral em tempos de la COVID-19: impactos em el mercado de trabajo y los ingresos em América Latina y el Caribe. Nota Técnica do Informe Regional Panorama Laboral, 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro lima/documents/publication/wcms_749659.pdf. Acesso em: 08 set. 2020.

PADILHA, V. Qualidade de vida no trabalho num cenário de precarização: a panaceia delirante. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v.7, n. 3, p. 549-563, nov. 2009-fev. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1981-77462009000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 30 jun.2020.

PEREIRA, M; MARQUES, M; ARAÚJO,V. Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Milfontes, 2020. E-book (314p.).

PINTO, G.A. A organização do trabalho no século 20: taylorismo, fordismo e toyotismo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. 88 p.

SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 23-47, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 09 set. 2020.

SANTOS, F. F. de S. (Des)sociabilidade e fragmentação: um estudo sobre o refluxo das luta operárias na região de Campinas nas décadas de 1990-2000. 2015. 328p. Tese (Doutorado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2015.

SILVA, I. G. Democracia e participação na ‘reforma’ do Estado. v. 103. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleção Questões da Nossa Época). 120p.

STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica, 2014. 285p.

TRINDADE, J.R. O Covid-19 e o mundo do trabalho brasileiro: o que os dados pré-crise nos alertavam e para que cenário caminhamos, 2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Trabalho/O-COVID-19-e-o-mundo-do-trabalho-brasileiro-o-que-os-dados-pre-crise-nos-alertavam-e-para-que-cenario-caminhamos/56/47209. Acesso em: 20 jun. 2020.

ZYLBERSTAJN, H. Novas tecnologias, globalização e relações de trabalho. In: Futuro do trabalho no Brasil: perspectivas e diálogos tripartites. Organização Internacional do Trabalho, p. 38-40, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_626908/lang--pt/index.htm. Acesso em: 06 jun. 2020.




DOI: https://doi.org/10.22408/reva502020653136-159

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Flag Counter

Revista Valore 
ISSN: 2525-9008