GESTÃO DO DESEMPENHO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: CONTEXTO ATUAL, BOAS PRÁTICAS E DESAFIOS

Ana Paula Gonçalves Doro, Willian Silva Coutinho, Tatiana Dornelas de Oliveira, Maria Cristina Drumond e Castro, Ana Raphaela Pereira e Paula, Thiago Senra dos Santos

Resumo


A gestão do desempenho humano, em interlocução com outras funções da área de gestão de pessoas e alinhamento ao planejamento institucional, tem sido um desafio para as organizações públicas, caracterizando-se por procedimentos ritualísticos e por avaliações dissonantes ao real desempenho do servidor. Além disso, limites estruturais, sistêmicos e fatores legais e culturais incidem sobre todo o processo. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva compreender a gestão de desempenho de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), em oito instituições públicas federais de ensino. A identificação das características desses processos, especialmente limitações, potencialidades e soluções para problemas de relevo, e a análise da aplicabilidade de boas práticas em instituições semelhantes encerram o escopo deste trabalho. Como metodologia, foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas semiestruturadas. A técnica de análise dos dados baseou-se na análise de conteúdo. Os resultados apontam para a predominância de critérios avaliativos desvinculados de competências, com notáveis ressalvas; processos geralmente pouco estruturados e sem interlocuções com as demais funções da área de gestão de pessoas; existência do comportamento de leniência; e insuficiências de ações de comunicação e de suporte adequado de sistemas de gestão. Por fim, as boas práticas identificadas foram apresentadas.

Palavras chave: Gestão do desempenho. Avaliação de desempenho. Gestão de pessoas. Gestão de pessoas no setor público. Instituições Federais de Ensino.


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Referências


BARBIERI, U. F. Gestão de pessoas nas organizações: conceitos básicos e aplicações. São Paulo: Atlas, 2016.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BERGUE, S. T. Gestão de pessoas: liderança e competências para o setor público. Brasília: Enap, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto compilado até a Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020). Disponível em: . Acesso em 01 set. 2020.

______ . Lei nº 11.091. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.12 de janeiro de 2005. Disponível em: Acesso em 01 jul. 2020

______. Lei nº 11.784. Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE [...] a Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, dispositivo da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a Tabela II do Anexo I da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Lei no 11.359, de 19 de outubro de 2006; e dá outras providências. 22 de setembro de 2008. Disponível em: . Acesso em 01 jul. 2020.

______. Manual de Orientação para a Gestão do Desempenho. Secretaria de Gestão Pública, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, 2013. Disponível em < http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/manual_de_orientacao_para_a_gestao_do_desempenho.pdf>. Acesso em 01 jul. 2020.

______. Decreto nº 9.991. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. 28 de agosto de 2019. Disponível em: . Acesso em 01 jul. 2020.

DUTRA, J. S. Gestão de pessoas: modelos, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2011.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. (orgs). Métodos de Pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GESTCOM. Sobre o GESTCOM. [S.l.], 2020. Disponível em: Acesso em: 28 jul. 2020.

GIL, A. C. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis estratégicos. 2. ed. São Paulo: Altas, 2019.

______. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HIPÓLITO, J. A. M.; REIS, G. G. A avaliação como instrumento de gestão. In: Fleury, Maria T.L.(coord.). As pessoas na organização. 7. ed. São Paulo: Gente, 2002.

IFE1. Conselho Universitário. [Resolução]. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Desempenho por Competências dos servidores técnico-administrativos em educação e docentes ocupantes de funções gerenciais da [IFE1]. Conselho Universitário, 2014.

IFE2. Conselho de Administração. [Resolução]. Dispõe sobre a reestruturação do sistema de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação sem função de gestão e por técnicos e docentes com função de gestão da [IFE2]. Conselho de Administração, 2019.

IFE3. Plano Anual de Capacitação 2019. 2019.

IFE4. Conselho Universitário. [Resolução]. Dispõe sobre normas para a avaliação de desempenho dos servidores técnicos-administrativos e marítimos. Conselho Universitário, 2000.

IFE7. Conselho Superior de Administração. [Resolução]. Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, dos Docentes ocupantes de Função Gerencial e dos Servidores em Estágio Probatório da [IFE7]. Conselho Superior de Administração, 2016.

KLEIN L. L. et al (2019). Análise do processo de avaliação de desempenho individual em uma universidade pública. Revista Gestão e Planejamento, v. 20, p. 545-562, jan./ dez. 2019. Disponível em: < https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/5575> Acesso em 01 de jul. 2020.

MARQUES, R. L. O Programa de Avaliação de Desempenho da UFES – PAD/UFES: procedimentos e implicações para os Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal do Espírito Santo. 2017. 93f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2017. Disponível em: < https://repositorio.ufes.br/handle/10/6862 > Acesso em 01 de jul. 2020.

MAXIMIANO, A. C. A. Recursos Humanos: estratégia e gestão de pessoas na sociedade global. Rio de Janeiro: LTC, 2014.

______. ADM por competências: você gestor. São Paulo: Atlas, 2019.

ORSI, A.; SILVA, C. M. Gestão do desempenho no setor público: dificuldades e alternativas de solução. In: Teixeira, H. J; BASSOTTI, I. M; SANTOS, T. S. (orgs.). Mérito, desempenho e resultados: ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público. São Paulo: FIA/USP, 2014.

PARADELA, V.C.; COSTA, D.V. F. Desafio e propostas para a implantação da Gestão do desempenho nas organizações. In: PESSOAS E ORGANIZAÇÕES. Curitiba: CRV, 2019.

PEREIRA, M. P. Programa de avaliação de desempenho dos Técnico Administrativos em Educação na Universidade Federal de Juiz de Fora: uma análise dos desafios na construção do plano de metas. 2017. 185f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017. Disponível em: Acesso em 01 de jul. 2020.

PINTO, J, F; BEHR, R. R. Contradições na avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação na universidade pública. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 795-820, dez. 2015. . Disponível em: Acesso em 01 de jul. 2020.

PROGEP UFPA. Mapeamento de competências – 1º Ciclo., 2020a. Disponível em: http://progep.ufpa.br/progep/index.php?option=com_content&view=article&id=207. Acesso em: 01 jul. 2020.

______. Mapeamento de competências – 2º Ciclo. 2020b. Disponível em: http://progep.ufpa.br/progep/index.php?option=com_content&view=article&id=207. Acesso em: 01 jul. 2020.

______. Relatório do 3º Ciclo – Mapeamento de Competências., 2020c. Disponível em: http://www.progep.ufpa.br/progep/documentos/mapec/relatorio-MAPEC.pdf. Acesso em: 01 jul. 2020.

RAMOS, C. C. et al. Desenvolvimento de metodologias para avaliar competências de servidores públicos federais. AOS – Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 3, n. 2, p. 25-41, jul./ dez. 2014. Disponível em: < http://revistas.unama.br/index.php/aos/article/viewFile/150/77> Acesso em 01 de jul. 2020.

RICHARDSON, Jarry Roberto. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SANCHES, L. M. I. M et. al. Avaliação de desempenho no serviço público: um estudo em uma universidade federal. Gestão & Conhecimento, v. 9, n. 1, p. 01-15, jan./ jul. 2015.

SANTOS, Lorena de Oliveira. Avaliação de desempenho individual: contribuições e limites no contexto da UFBA. 2019. 105f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em:

https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30665> Acesso em 01 de jul. 2020.

SCHIKMANN, R. Gestão estratégica de pessoas: bases para a concepção do curso de especialização em gestão de pessoas no serviço público. In: SOUZA, M. R.; ANTOJA, M. J.; BERGUE, S. T. (orgs.) Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010.

SOUZA, V.L. de et al. Gestão do Desempenho. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

TCU. Secretaria-Geral de Controle Externo. Relatório de levantamento, 2020. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2020.

TEICHNER, O. T.; FORTUNATO, I. Refletindo sobre a Gameficação e suas possibilidades na educação. Revista Brasileira de Iniciação Científica, v. 2, n. 3, p. 102-111, set./ dez. 2015. Disponível em: < https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/IC/article/view/181

>. Acesso em: 01 jul. 2020.

VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

______. Métodos de coleta de dados no campo. São Paulo: Atlas, 2009.

______. Métodos de pesquisa em administração. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegra: Bookman, 2005.




DOI: https://doi.org/10.22408/reva502020661267-292

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Revista Valore 
ISSN: 2525-9008