ICMS VERDE COMO UMA FERRAMENTA DE ESTÍMULO À GESTÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS REGIÕES ADMINISTRTIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor/innen

  • Debora Mury Alves Chueiri Universidade Estadual do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-0888-1431
  • Alexandre Lioi Nascentes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Tecnologia, Departamento de Engenharia.
  • Mariana Machado
  • Leonardo Duarte Batista da Silva Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,

DOI:

https://doi.org/10.22408/reva502020506e-5029

Abstract

A sociedade brasileira apresenta realidade ambiental preocupante, em que os efeitos das ações antrópicas ocasionam impactos negativos sobre os recursos naturais. Para isso, há políticas públicas com o foco na implantação de uma gestão ambiental sustentável, nas três esferas governamentais, tendo por objetivos minimizar os impactos ambientais e proteger os recursos naturais. No estado do Rio de Janeiro, merece destaque a política do ICMS Verde, que visa a repassar uma parcela do ICMS aos municípios que prestam contas da melhoria da qualidade ambiental de seus territórios. Este estudo analisou o repasse do ICMS Verde nas regiões administrativas do Rio de Janeiro. Foram utilizados os dados disponibilizados pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, referentes aos valores do ICMS Verde no período de 2009 a 2014. Foi possível concluir que a quantidade dos municípios participantes por região e o nível de desenvolvimento econômico são fatores decisivos que influenciam no repasse total. Identificou-se, ainda, a participação contínua e positiva, quanto ao subíndice unidade de conservação, em quatro Regiões. Além de observar que a implantação do ICMS Verde contribuiu positivamente para estimular avanços nas políticas ambientais aos municípios com unidades de conservação. Porém, a longo prazo, esta ferramenta precisa ser reformulada, para que continue motivando os municípios a alcançarem pontuações e arrecadações monetárias.

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Autor/innen-Biografien

Debora Mury Alves Chueiri, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Cursando Doutorado em Meio Ambiente na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, possui título de Mestre em Engenharia de Biossistemas pela Universidade Federal Fluminense (2015), graduação em Bacharelado em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Salgado de Oliveira e Técnico em Meio Ambiente. Participa da ONG Fazendo Arte, como docente de geografia. Atuou como coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Desenvolvimento Econômico do Turismo- Faculdade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Ciências Ambientais e Turismo, atuando com gestão costeira em uma perspectiva interdisciplinar, interagindo com diversos assuntos, incluindo:Políticas públicas, Turismo em áreas naturais, monitoramento ambiental, educação ambiental, percepção ambiental, conservação dos ecossistemas e impactos socioambiental em Unidades de Conservação

Alexandre Lioi Nascentes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto de Tecnologia, Departamento de Engenharia.

Graduação em Engenharia Civil com Ênfase em Engenharia Sanitária pela UERJ, Mestrado em Saúde Pública (Linha de Pesquisa Saneamento Ambiental) pela ENSP/FIOCRUZ, Doutorado em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos (Linha de Pesquisa Tecnologia Ambiental) pela UFRJ, Pós-Doutorado em Engenharia Ambiental pela UFSC. Professor Adjunto IV da Área de Hidráulica e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da UFRRJ. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental (PGEAAmb/UFRRJ); Bolsista FAPERJ JCNE Jovem Cientista do Nosso Estado 2019-2022; Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Relação Covid-19 x Saneamento x Ambiente (CovSanAmb/UFRRJ) e Engenharia e Monitoramento de Biossistemas (EMBio/UFRRJ), já tendo orientado 16 dissertações de mestrado, 10 monografias de especialização, 45 trabalhos de conclusão de graduação e 17 iniciações científicas. Foi Vice-Coordenador do PGEAAmb/UFRRJ (2015-2017). Foi Docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas (PGEB/UFF) de 2014 a 2017. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, especialmente em saneamento ambiental, tecnologia ambiental, tratamento de água, tratamento de esgoto, tratamento de lixiviado de aterro sanitário; gestão de resíduos sólidos urbanos e agroindustriais. Revisor de periódicos como Engenharia Sanitária e Ambiental, Revista Ambiente & Água, Revista de Ciências Exatas, Revista Tecnologia e Sociedade, Tecnologia em Metalurgia, Materiais e Mineração, Revista Eletrônica Teccen, Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, African Journal of Environmental Science and Technology.

Mariana Machado

Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ. Mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (2007). Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Possuo treze anos de atuação nos temas: conservação da biodiversidade, áreas naturais protegidas e políticas públicas ambientais. Tenho oito anos de experiência na gestão de projetos de conservação na Mata Atlântica e no Cerrado.

Leonardo Duarte Batista da Silva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,

Engenheiro Agrícola, formado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 1997 (Bolsista de Iniciação Científica CNPq 1994-1995; 1995-1996; 1996-1997). Doutor em Agronomia (Área de Concentração: Irrigação e Drenagem) pela Universidade de São Paulo (USP) na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) em 2003, Bolsista FAPESP. Pós-Doutorado em Engenharia Agrícola (Área de Concentração: Engenharia de Água e Solo) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e EMBRAPA Agrobiologia em 2005 (Bolsista Recém-Doutor CNPq). Engenheiro Ambiental, formado pela Universidade de Vassouras (USS) em 2011. Professor Associado III do Departamento de Engenharia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (2013 - 2016) (nível 2) e Jovem Cientista do Nosso Estado FAPERJ 2012. Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental da UFRRJ (2008- 2016) Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental da UFRRJ (2014- 2016) . Vice- Diretor do Instituto de Tecnologia da UFRRJ (2009- 2014). Professor-Colaborador de Programa de Pós-Graduação em Agricultura Orgânica; Mestrado Profissional Bi-Institucional (UFRRJ-EMBRAPA Agrobiologia). Professor-Orientador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária, Doutorado Bi-Nacional (Brasil-Argentina), convênio UFRRJ e Universidad Nacional de Río Cuarto (URNC). Professor-Orientador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental da UFRRJ. Professor-Orientador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Biossistemas da UFF. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Engenharia e Monitoramento de Biossistemas" (EMBio) Atua em pesquisas relacionadas à Recursos Hídricos e Engenharia do Meio Ambiente: manejo da irrigação, evapotranspiração, consumo hídricos dos cultivos, agrometeorologia, tratamento e disposição final de águas residuárias, estudos climáticos no continente antártico e mudanças climáticas.

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2021-01-07

Ausgabe

Bd. 5 (2020): Revista Valore

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