FIANÇA BANCÁRIA: GERENCIAMENTO DO RISCO EM DETRIMENTO À COMISSÃO PACTUADA

Abstract

As instituições bancárias têm a prestação de garantias financeiras como uma de suas competências relevantes. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas procuram essas instituições quando necessitam de um garantidor, pois elas desfrutam de grande confiabilidade, credibilidade e eficiência em seus negócios. Por ter normativo próprio e ser de simples constituição, a fiança bancária é a garantia financeira mais prestada pelos bancos. Nesse cenário, esta pesquisa teve como objetivo verificar a viabilidade e a lucratividade da prestação de fiança bancária, além do nível de evidenciação desse produto nas demonstrações financeiras bancárias. Para a pesquisa, foram selecionadas as oito maiores instituições do grupo “Banco Comercial, Banco Múltiplo com Carteira Comercial ou Caixas Econômicas”, classificadas por ativo total em dezembro do ano de 2019. O período considerado para análise, por sua vez, foi o início de 2014 até o final de 2019. Constatou-se que a profundidade da divulgação de informações e de dados é mais influenciada pela obrigatoriedade do que pela iniciativa voluntária de divulgação ao mercado. Além disso, a forma de se divulgar as informações relativas a garantias prestadas variou consideravelmente entre as instituições, mesmo elas sendo sujeitas ao mesmo plano de contas-COSIF. Por fim, não foi possível a análise da viabilidade e da lucratividade da prestação de garantias para a metade da amostra, devido à insuficiência de dados.