O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ: UM ESTUDO DE CASO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.22408/reva402019378377-389Abstract
O presente artigo compromete-se em analisar as principais ações desenvolvidas na gestão do projeto habitacional no município de Sapucaia/RJ, a partir do Trabalho Técnico Social desenvolvido no ano de 2015, cujos objetivos eram a promoção de ações que proporcionem a autonomia, o protagonismo e inserção dos beneficiários ao habitat. A análise das ações será desenvolvida a partir dos dados do Relatório de Trabalho Técnico Social, a partir de uma análise documental do Relatório do Plano de Trabalho Técnico Social. Os resultados demonstraram que apesar da execução das ações propostas, a localização geográfica e a disponibilidade de transporte público podem ser fatores contribuintes ao processo de empobrecimento pelo remanejamento, assim houve a necessidade de uma proposta de intervenção paragarantira permanência dos moradores no espaço do condomínio habitacional.
Palavras-chave: Política habitacional; Programa Minha Casa Minha Vida; Trabalho Técnico Social; Teoria do empobrecimento pelo remanejamento.
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BALBIM, Renato; KRAUSE, Cleandro. Produção social da moradia:um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, p. 189-201, mai., 2014.
BARTOLOMÉ, Leopoldo J. Esquemas de reassentamento populacional como processos sociais: questões conceituais e metodológicas. In: ARENSBERG, Walter Conrad. Barragens, desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo, 2000.
BOEHS, Astrid E.; FERNANDES, Gisele C. M. Mudanças das Rotinas Familiares na Transição Inesperada por Desastre Natural. Revista de Enfermagem, v. 17, n. 1, p. 160-167, jan./mar. 2013
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4380.htm>. Acesso em 07 mar. 2019.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 13 mar. 2019.
_______. Casa Civil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em 09 mar. 2019.
_______. Casa Civil. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm>. Acesso em 03 mar. 2019.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). Caderno de Orientação Técnico Social. 2009. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx/asp/ent_hist.asp>. Acesso em 25 fev. 2019.
_______. Minha Casa Minha Vida – Habitação Urbana. [2014?]. Disponível em: <http://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/urbana/Paginas/default.aspx>. Acesso em 18 fev. 2019.
_______. Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. [2017?]. Disponível em: <http://fundosdegoverno.caixa.gov.br/sicfg/fundos/FAR/detalhe/sobre/>. Acesso em 19 fev. 2019.
CAMARGO, Camila M. Novas formas associativas na produção recente de moradia social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 15, n. 2, 2013.
CERNEA, Michel M. Impoverishment risks, risk management, and reconstruction: a model of population displacement and resettlement. In: UN SYMPOSIUM ON HYDROPOWER AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT, Beijing. 2004.
COSTA, Eucicleia D.; COSTA, Solange M. G. Remanejamento, empobrecimento e mudanças no cotidiano familiar na cidade de Belém-PA. revista Textos & Contextos, v. 17, n. 2, p. 406-422, 2018.
CRESWELL, John W. Projetos de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e mistos. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DIAS, Sónia; GONÇALVES, Aldina. Migração e Saúde. Revista Migrações, n. 1, p. 15-26, 2007.
FARAGE, E. Experiências profissionais do Serviço Social nos movimentos sociais urbanos. In: ABRAMIDES, M. B.; DURIGUETTO, M. L. Movimentos sociais e Serviço Social: uma relação necessária. São Paulo: Cortez, 2014.
FERREIRA, Geniana G. et al. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. URBE: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, p.1-15, 2019.
KRAUSE, Cleandro; BALBIM, Renato; NETO, Vicente C. L. Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: onde fica política habitacional?, Texto para Discussão, n. 1853, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2013.
LANGARO, Sonia V.; BOBATO, Zaqueu L. Minha Casa Minha Vida e política Descentralizada: o caso do Conjunto Habitacional Joaquim Zarpelon-Irati-Pr. In: SIMPÓSIO DAS CIDADES E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO, 2, 2013.
MARCONI, Marina A.; LAKATOS, Eva M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. – 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2011.
NOBREGA, Maria das D. S. representação social da moradia para a população de baixa renda. Caminhos de Geografia [online], v. 10, n. 3, p. 51-60, dez./2009.
OLIVEIRA, Marcelo N.; CASSAB, Latif A. O Serviço Social na habitação: O trabalho social como instrumento de acesso das mulheres à moradia. In: SIMPÓSIO SOBRE ESTUDOS DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 1. Anais ..., 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 06 mar. 2019.
_______. ONU-Habitat. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat/>. Acesso em: 10 mar. 2019.
PENNA, Nelba A. Fragmentação do Ambiente Urbano: crises e contradições. In: PAVIANI, A; GOUVÊA, L. A. de C. Brasília: controvérsias ambientais. Brasília: Editora UnB, 2004, p 57-192.
PEREIRA, Caio M. S. Instituições de Direito Civil. 20.ed. São Paulo: Forense, 2006.
PONTES, Fernando Augusto Ramos. Relatório de pesquisa: Pobreza e ecologia do desenvolvimento. UFPA/CNPq. 2013.
ROLNIK, Raquel et al. Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?. Brasília: Ministério das cidades, 2010. 132 p.
ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo. As armadilhas do pacote habitacional. 08 ago. 2016. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Raquel_Rolnik/publication/267796104_As_armadilhas_do_pacote_habitacional/links/57a90c1908aed1b226244d6b/As-armadilhas-do-pacote-habitacional.pdf>. Acesso em 06 mar. 2019.
SCHWEIZER, Peter José; PIZZA JUNIOR, Wilson. Casa, moradia, habitação. Revista de Administração Pública, v. 31, n. 5, p. 54-69, 1997.
SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Direito à Moradia e de Habitação: Análise Comparativa e suas Implicações Teóricas e Práticas com os Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Trad. Daniel Grassi - 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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