MECANISMOS E MODELOS PARA ATENÇÃO AO FORMALISMO NA CONDUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Autores/as

  • Igor Martins da Silva Ferreira Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, RJ – Brasil
  • Marcus Vinícius Barbosa Faculdade Sul Fluminense, Volta Redonda, RJ – Brasil
  • Paloma de Lavor Lopes ** Faculdade Sul Fluminense, Volta Redonda, RJ – Brasil *** Centro Universitário Geraldo di Biase, Volta Redonda, Rio de Janeiro, - Brasil
  • Regina Coeli da Silveira ** Faculdade Sul Fluminense, Volta Redonda, RJ – Brasil *** Centro Universitário Geraldo di Biase, Volta Redonda, Rio de Janeiro, - Brasil
  • Renan Gomes de Moura Universidade do Grande Rio, Rio de Janeiro, RJ - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22408/reva402019374331-340

Resumen

A sociedade brasileira é composta pela heterogeneidade de sua população, integrado a essa conjuntura temos a trajetória de formação social, política e econômica do País, identificado como um elemento da estratégia de desenvolvimento. Atualmente, observa-se a urgência e adesão de valores gerenciais na Administração Pública, assim como, a influência do formalismo representado pelo grau de divergência entre o prescritivo (poder formal) e o descritivo (poder efetivo).contabilidade pública continua em tramitação muito lenta no Congresso (AFONSO, 2015).Este trabalho busca ressaltar a interferência do formalismo na condução do orçamento e das finanças públicas, mediante o grau de divergência entre o prescritivo e o descritivo.

 

Palavras-chave:Formalismo; Orçamento e Finanças Públicas; Obras Públicas

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Citas

AFONSO, J. R. (dezembro de 2015). Orçamento e Finanças Públicas na Elaboração da Constituição da República de 1988. Texto de Discussão nº 87. FGV IBRE. Acesso em 10 de 11 de 2018, disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/15401/1512-IBRExTD-ConstituintexOr_amento_TD_87.pdf

AFONSO, J. R. (jan./abr. de 2016). ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: HISTÓRIA E PREMÊNCIA DE REFORMA. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], v. 17(n.1). Joaçaba: p. 9-28. Acesso em 2018 de 11 de 10, disponível em http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.9555

BERGUE, S. T. (2014). Cultura Brasileira e Organizacional. Em A. S. REIBNITZ (Ed.), Cultura e Mudança Organizacional (3ª ed., pp. 11 - 49). Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

CAVEDON, N. R. (2004). Cultura organizacional: gerenciável, homogênea e quantificável. Porto Alegre: Bookman.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. (2005). Gestão de Recursos Federais. Manual para os Agentes Municipais. Brasília, DF. Acesso em 10 de 11 de 2018, disponível em https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/cartilhagestaorecursosfederais.pdf

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. (s.d.). Orçamento Público. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Portal da Tranparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/orcamento-publico

ETZIONI, A. (1976). Organizações modernas. São Paulo: Pioneira.

FERREIRA, V. C., CARDOSO, A. S., CORRÊA, C. J., & FRANÇA, C. F. (2005). Modelos de gestão. Rio de Janeiro: FGV.

FIRKOWSKI, O. L., BALISKI, P., & FERREIRA, A. G. (janeiro de 2014). Copa do Mundo no Brasil: entre expectativas elevadas e benefícios imprecisos. Turismo & Sociedade, v. 7(n. 1), p. 41-63. Acesso em 09 de 12 de 2018, disponível em https://revistas.ufpr.br/turismo/article/view/37137/22887

GIACOMONI, J. (2010). Orçamento Público (15ª ampliada, revista e atualizada ed.). São Paulo: Atlas S.A.

HAMPTON, D. R. (1983). Administração Contemporânea. São Paulo: McGraw-Hill.

KATZ, D., & KAHN, R. L. (1987). Psicologia Social das Organizações. São Paulo: Atlas.

MACHADO-DA-SILVA, C. L. (2004). Nota Técnica: A estratégia e organizações: conversação necessária. Em S. R. CLEGG, C. HARDY, & W. R. NORD, Handbook de estudos organizacionais: ação e análise organizacionais (Vol. 3). São Paulo: Atlas.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. (22 de 05 de 2015). Conceitos sobre Orçamento. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/conceitos-sobre-orcamento/o-que-e-orcamento-publico

MOTTA, F. C., & ALCADIPANI, R. (Jan/Mar de 1999). Jeitinho brasileiro, controle social e competição. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 39, p. 6-12.

MUSGRAVE, R. A. (1974). Teoria das Finanças Públicas. São Paulo: Atlas.

PODER LEGISLATIVO. (5 de 10 de 1988). Legislação Informatizada - CONSTITUIÇÃO DE 1988. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Câmara dos Deputados: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html

PORTAL DA COPA. (s.d.). Matriz de Responsabilidades. Site do governo brasileiro sobre a Copa do Mundo. Acesso em 8 de 2 de 2019, disponível em http://www.copa2014.gov.br/pt-br/brasilecopa/sobreacopa/matriz-responsabilidades

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (s.d.). Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (s.d.). Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (s.d.). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Acesso em 09 de 02 de 2019, disponível em Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm

PRONI, M. W., & DA SILVA, L. O. (Outubro de 2012). Impactos Econômicos da Copa do Mundo de 2014: projeções superestimadas. Texto para Discussão - Instituto de Economia / UNICAMP.

RAMOS, A. G. (1966). Administração e estratégia do desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV.

REZENDE, F. A. (2006). Finanças Públicas (2 ed. 4. reimpr ed.). São Paulo: Atlas.

REZENDE, F. d. (2002). O dilema do controle e a falha sequencial nas formas gerenciais. Revista do Serviço Público.

RIGGS, F. W. (1964). A ecologia da Administração Pública. Rio de Janeiro: FGV.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. (21 de agosto de 2018). Manual Técnico de Orçamento. MTO 2019. Brasília. Acesso em 10 de 11 de 2018, disponível em https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php

SENADO FEDERAL. (Abril de 2014). Copa 2014 Todo Mundo de Olho no Brasil. (J. C. Teixeira, Ed.) Em Discussão!, Nº 20. Acesso em 09 de 12 de 2018, disponível em https://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/copa-2014/@@images/arquivo_pdf/

SROUR, R. H. (1994). Formas de gestão: o desafio da mudança. Revista de Administração de Empresas.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. (2014). Obras Públicas. Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas(4ª). Brasília. Acesso em 09 de dezembro de 2018, disponível em https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/obras-publicas-recomendacoes-basicas-para-a-contratacao-e-fiscalizacao-de-obras-e-edificacoes-publicas.htm

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. (s.d.). Acórdão nº 3422/2014. Plenário, Relator Walton Alencar Rodrigues. Data da Sessão 03/12/2014. Acesso em 09 de 12 de 2018, disponível em https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO:3422%20ANOACORDAO:2014%20RELATOR:%22WALTON%20ALENCAR%20RODRIGUES%22/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=a5b0d810-4ba8-11e9-b9a9-b5ec00cde

Publicado

2020-01-08

Cómo citar

Ferreira, I. M. da S., Barbosa, M. V., Lopes, P. de L., Silveira, R. C. da, & Moura, R. G. de. (2020). MECANISMOS E MODELOS PARA ATENÇÃO AO FORMALISMO NA CONDUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS. Revista Valore, 4, 331–340. https://doi.org/10.22408/reva402019374331-340