O ADOLESCENTE PARA ALÉM DO ATO INFRACIONAL

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar o adolescente em conflito com a lei para além dos atos cometidos, bem como abordar brevemente como os adolescentes em conflitos com a lei são vistos pela justiça e pela sociedade. Para realizar a pesquisa, priorizamos a metodologia qualitativa e exploratória, realizando a busca em literaturas existentes que abordassem as seguintes temáticas: as vivências do indivíduo na fase da adolescência; os direitos garantidos aos adolescentes; o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicadas a eles; e a atuação do psicólogo no trabalho com o adolescente infrator. No decorrer do trabalho, foi possível identificar alguns fatores que levam os adolescentes a cometerem atos infracionais, e como a sociedade cria o estigma que generaliza e coloca que o papel de infrator cabe somente ao adolescente negro, pobre e de periferia. Neste contexto do atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socieducativa, a atuação do psicólogo deve se pautar no acolhimento e na humanização do cuidado a esses adolescentes, sem o intuito de puni-los e discriminá-los por os seus atos. Esperamos trazer contribuições para colocar em pauta a necessidade de ampliação do debate sobre o tema, visando melhor acolhimento às demandas apresentadas pelo adolescente em conflito com a lei, sem produzir mais estigmas e discriminação quanto a eles.