A LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUMÁTICOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REGIÃO HIDROGRÁFICA- MÉDIO PARAÍBA DO SUL

Autores

  • Marcela Viotti Portugal Viotti Universidade Federal Fluminense
  • Felipe da Costa Brasil Universidade Federal Fluminense Universidade Veiga de Almeida
  • Alexandre Lioli Nascentes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Ana Alice de Carli Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.22408/reva702022609e-7022

Resumo

A proposta deste artigo é avaliar o cumprimento das obrigações impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil no que tange a implantação da logística reversa de pneumáticos, em 11 municípios pertencentes à Região Hidrográfica do Recursos Hídricos-Médio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. Para isso foi realizada uma pesquisa exploratória com levantamentos bibliográficos, além de uma revisão das principais legislações referentes ao Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, e sua adequação em relação às obrigações legais a logística reversa dos pneumáticos inservíveis dos municípios estudados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Marcela Viotti Portugal Viotti, Universidade Federal Fluminense

Engenharia Ambiental. Resíduos Sólidos

Felipe da Costa Brasil, Universidade Federal Fluminense Universidade Veiga de Almeida

Engenharia Ambiental. Resíduos Sólidos.

Alexandre Lioli Nascentes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Engenheiro Civil e Sanitarista. Resíduos Sólidos

Ana Alice de Carli, Universidade Federal Fluminense

Direito Ambiental. Meio Ambiente

Referências

ALVES, V. E. da S., Vasconcelos, G. M., Moreira, R. N., Filho, M. J. A., & Barreto, T. S. Impacto Ambiental provocado pela destinação incorreta de pneus. REVISTA ENIAC PESQUISA, 4(2), 162, 2015. https://doi.org/10.22567/rep.v4i2.277

ANDRADE, H. de S. Pneus inservíveis: Alternativas possíveis de reutilização. Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para aprovação na disciplina CNM 5420 – Monografia, 2007.

ANDRADE, R. T. G. de; FONSECA, C. S. M; MATTOS, K. M. da. C. Geração e destino dos resíduos eletrônicos de informática nas instituições de ensino superior de Natal-RN. Holos, Natal. v.2, n.26, p. 100-112. 2010.

BRASIL. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1600/2010. Disponível em: < http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/1e1be0e779adab27832566ec0018d838/9397fcc3f0ddaca9832577f90073d8f6?OpenDocument>. Acesso em: 14 abr 2020.

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. – “Lei nº 12.305, de 2 de agosto de

”. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de

fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htmf. Acesso em: 21jun. 2019.

COMITÊ DE BACIAS MÉDIO PARAÍBA DO SUL. Área de atuação. 2020. Disponível em: < http://www.cbhmedioparaiba.org.br/area-atuacao.php>. Acesso em: 288 abr 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. - ―RESOLUÇÃO CONAMA nº 416, 20 de setembro de 2009”. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=616. Acesso em:

jun. 2019.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. – “RESOLUÇÃO CONAMA nº 258, de 26 de agosto de 1999 Publicada no DOU no 230, de 2 de dezembro de 1999, Seção 1, página 39. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1999_258.pdf. Acesso em: 21 jun 2019.

IBAMA. Relatório de pneumáticos: Resolução CONAMA nº416/ 09: 2018/ Diretoria de Qualidade Ambiental. Brasília, 2018. 75 p.

LAGARINHOS, C. A. F. Reciclagem de Pneus: Coleta e Reciclagem de pneus.

Coprocessamento na indústria de cimento, Petrobras SIX e Pavimentação asfáltica. Monografia de conclusão de mestrado em Tecnologia Ambiental- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2004.

MICHELIN. A Árvore por trás do Pneu! Disponível em:

<https://corporativo.michelin.com.br/arvore-por-tras-do-pneu/>. Acesso em: 26 abr 2020.

ODA, S; JÚNIOR, J. L. F. Borracha de pneus como modificador de cimentos asfálticos para uso em obras de pavimentação. Acta Scientiarum. Maringá, v. 23, n. 6, p. 1589-1599, 2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ – PMBP. Plano Municipal de

Saneamento Básico. 2014. Disponível em: https://www.barradopirai.rj.gov.br/planosaneamento.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA – PMBM. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Barra Mansa - PMGIRS - Barra Mansa/RJ. Produto 3 – Diagnóstico Municipal Participativo. 2018a. Disponível em:

http://www.sigaceivap.org.br:8080/publicacoesArquivos/ceivap/arq_pubMidia_Processo_149-2017_LP.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - PMI. Plano Municipal de Saneamento

Básico. 2014. Disponível em: http://www.inea.rj.gov.br/wpcontent/ uploads/downloads/SEAS/PMSB%20-%20ITATIAIA.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL – PMP. Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos de Pinheiral - PMGIRS - Pinheiral/RJ. Produto 6 –Versão Final. 2019. Disponível em: https://pinheiralpmgirs.wixsite.com/pmgirs. Acesso em: 02 mar.2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ - PMPiraí. Plano Municipal de Saneamento

Básico. 2014. Disponível em: http://ceivap.org.br/saneamento/pmsbfluminenses/pmsbpirai.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - PMPR. Plano Municipal de Saneamento Básico. 2015. Disponível em: http://ceivap.org.br/saneamento/pmsbfluminenses/pmsb-portoreal.pdfAcesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - PMQ. Plano Municipal de Saneamento

Básico. 2014. Disponível em: http://ceivap.org.br/saneamento/pmsbfluminenses/pmsbquatis.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE – PMR. Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos de Barra Mansa - PMGIRS - Resende/RJ. Produto 6 –Versão Final. 2018. Disponível em: https://resendepmgirs.wixsite.com/pmgirs/downloads.Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO – PMRC. Plano Municipal de SaneamentoBásico. 2014. Disponível em: http://ceivap.org.br/saneamento/pmsb-fluminenses/pmsb-rioclaro.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA – PMV. Plano Municipal de Saneamento Básico. 2014. Disponível em: http://ceivap.org.br/saneamento/pmsb-fluminenses/pmsbvalenca.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA – PMVR. Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Volta Redonda –

Documento 3 – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Versão Final. 2015. Disponível em: http://www.voltaredonda.rj.gov.br/projetos/saneamento/mod/consulta_publica_2015/pdf/DOC3_PMGIRS.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.

RAMOS, L. S. N. (2005) A logística reversa de pneus inservíveis: O problema da

localização dos pontos de coleta. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis-SC

RECICLANIP. Informações da destinação de pneus inservíveis. Disponível em:

http://www.reciclanip.org.br/formas-de-destinacao/principais-destinacoes/. Acesso em: jul.2019.

RECICLANIP. O que são os pontos de coleta. Disponível em: <http://www.reciclanip.org.br/pontos-de-coleta/o-que-sao/>. Acesso em 7 abr. 2020.

SINPEC. História do Pneu. Disponível em: < http://www.fiesp.com.br/sinpec/sobre-osinpec/historia-do-pneu/>. Acesso em: nov. 2019

TIRE BUSSINESS. Ranking dos fabricantes de pneus 2018. 2018. Disponível em:

https://www.tirebusiness.com/assets/PDF/TB117299928.PDF>. Acesso em 7 abr 2020.

VIOTTI, M. A. P; ARAÚJO, J. A; OLIVEIRA, F.A. Avaliação do Sistema Gerenciamento de Pneus para o Município de Volta Redonda. Cadernos UNIFOA. v.12, n.33, 2017.

Publicado

2022-09-16

Como Citar

Viotti, M. V. P., Brasil, F. da C., Nascentes, A. L., & Carli, A. A. de. (2022). A LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUMÁTICOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REGIÃO HIDROGRÁFICA- MÉDIO PARAÍBA DO SUL. Revista Valore, 7, e-7022. https://doi.org/10.22408/reva702022609e-7022

Edição

Secção

Fluxo Contínuo (Art. Originais/Revisão)