PERSPECTIVA PARA ELABORAÇÃO DE UM MINICURSO SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Abstract

Os municípios brasileiros são responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos gerados em seus territórios, e quando gerenciados incorretamente geram problemas ambientais, sociais, econômicos e de saúde. A Política Nacional de
Resíduos sólidos - PNRS, Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, documento obrigatório e norteador para ações relacionadas aos resíduos sólidos municipais. Esse trabalho tem como objetivo descrever os conteúdos mínimos do PMGIRS, de acordo com o Art. 19 da PNRS e que serão ministrados em um minicurso para futuros engenheiros ambientais. O método de pesquisa utilizado foi revisão bibliográfica e documental, com pesquisas em manuais do Ministério do Meio Ambiente e na PNRS para a formulação dos conteúdos descritos nos resultados. Foram elencados os conteúdos dos 19 incisos do Art. 19 da PNRS. Dentre esses conteúdos, pode-se mencionar: caracterização do município, coleta seletiva, logística reversa, educação ambiental, planos de resíduos, soluções consorciadas, passivos ambientais, custos, responsabilidade, indicadores, monitoramento, dentre outros. Espera-se que, com os conteúdos abordados neste trabalho, sejam fornecidos subsídios para elaborar um PMGIRS corretamente.